CONFUSÃO PATRIMONIAL: ENTENDA O QUE É E COMO EVITAR

Um dos erros mais comuns de quem possui um pequeno negócio é não separar o patrimônio da empresa do patrimônio pessoal. Muitos empresários possuem essa dificuldade, que inclusive pode provocar sérios problemas para a empresa, não só financeiros, mas também judiciais.

Vamos começar explicando esse conceito. Quando os sócios investem capital na empresa, espera-se que em determinado momento o negócio comece a remunerá-los, seja pelo capital investido ou pelo trabalho realizado. Confira nosso artigo sobre essas formas de remunerações aqui. A empresa precisa produzir receitas com os aportes realizados, ou seja, com o capital injetado nela. 

Embora completamente errado, é muito comum os sócios pagarem despesas do negócio na conta pessoal, como fornecedores, aluguel da sala comercial, recebimento de clientes. O inverso também é muito verificado, quando os sócios realizam pagamentos pessoais pela conta da empresa, como mercado, escola do filho(a) , TV a cabo, entre outras despesas que não são inerentes ao negócio.

Esta mistura entre conta pessoal e conta empresarial caracteriza-se confusão patrimonial e pode gerar sérios riscos ao negócio.

CONSEQUÊNCIAS DA CONFUSÃO PATRIMONIAL

Conforme já falamos anteriormente, a confusão patrimonial pode gerar dor de cabeça nas finanças da empresa e também processos judiciais. Mas vamos começar pelos problemas financeiros.

Imagine agora que uma empresa realize diversos pagamentos pessoais dos sócios na conta empresarial. Ao elaborar os relatórios gerenciais haverá um valor muito elevado de despesas que não são do negócio, provocando uma interpretação equivocada dos números da empresa. Essas informação erradas podem provocar uma tomada de decisão completamente equivocada, podendo colocar em risco o negócio.

Além disso, a empresa possuirá menos recursos para manter seu funcionamento e crescer, visto que está realizando pagamentos que deveriam ser realizados pelos recursos próprios dos sócios e não da empresa.

Um outro ponto é que as informações enviadas ao Governo podem estar completamente erradas, gerando um sério problema com a fiscalização.

Esses são alguns dos problemas financeiros que a confusão patrimonial pode proporcionar. Agora vamos falar um pouco dos problemas judiciais que essa não separação de recursos pode provocar.

Antes de iniciar um negócio, um dos principais pontos é a orientação de qual a melhor modalidade societário para determinada empresa, confira as principais modalidades aqui. Essa orientação é justamente para proteger o patrimônio pessoal dos sócios em eventuais problemas que a empresa possa enfrentar.

Contudo, essa proteção não é absoluta. Caso haja a confusão patrimonial em uma eventual ação judicial, o Juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica, ou seja, os sócios também responderão com os patrimônios pessoais.

O patrimônio pessoal do sócio pode ser afetado por falta de controle e o seu negócio pode estar em risco.

COMO EVITAR A CONFUSÃO PATRIMONIAL

Já falamos o que é e quais as consequências da confusão patrimonial. Mas agora precisamos falar como evitá-la, não é mesmo?

Bom, evitar esse problema é muito mais fácil do que parece. Na verdade, o primeiro ponto é a organização.

Assim que a empresa possuir o CNPJ, deverá providenciar uma conta bancária para realizar seus recebimentos e pagamentos, todos inerentes ao negócio. Atualmente há diversos bancos digitais que é possível realizar a abertura totalmente online, sendo o processo de abertura rápido e sem burocracias.

Em seguida, considerando nossa realidade do dia a dia, é necessário um cartão corporativo para a empresa realizar operações que necessitem desse recurso.

O próximo passo é manter registrada todas as despesas e pagamentos da empresa. Há diversos softwares no mercado que possuem essa finalidade e além de serem intuitivos, são muito automatizados, diminuindo esse trabalho de registro, além de possuírem um custo-benefício muito bom, há inclusive gratuitos. Um software de gestão financeira fará com que a empresa consiga controlar o seu caixa, respeitando apenas o que pertence à empresa.

Em seguida, defina  a remuneração do sócio. Conforme já falamos acima dependendo da forma de atuação do sócio, poderá ser distribuição de lucros e pró-labore, as duas modalidades de remuneração mais comuns. O valor pago ao sócio é o valor que este deverá realizar os pagamentos pessoais e não utilizar os valores da empresa.

E por fim, sempre acompanhar com o Contador da sua empresa as demonstrações financeiras, pois estas possuem a finalidade de dizer em números a saúde financeira do negócio e é capaz de direcionar os sócios ou administradores à tomada de decisão mais eficiente.

CONCLUSÃO

Como vimos, a confusão patrimonial muitas das vezes é oriunda de má organização e gestão do negócio deficitária. O grande problema é que essa má organização pode colocar em risco a sobrevivência do negócio, provocando ainda muita dor de cabeça.

Pagamentos pessoais dos sócios devem ser realizados na conta Pessoa Física e pagamentos e recebimentos da empresa na conta da Pessoa Jurídica. Não pode haver essa confusão.

Caso sua empresa necessite de uma assessoria contábil para auxiliar nesse processo e evitar problemas futuros, entre em contato com a AWS Consultoria Contábil que iremos ajudar seu negócio.


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